Processo 391550/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:37
Autuado em 17/06/2013 14:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3454/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3454/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3454/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor TEREZINHA DE JESUS RAMIN DE OLIVEIRA LEMOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 18:07 do Protocolo 394271/15
25/09/2014 15:20 do Protocolo 879891/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2850/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3454/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 891/2016 -
04/10/2016 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2850/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Despacho nº 259/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2803/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6589/2016 -
27/07/2016 21:47 S1C Acórdão nº 3454/2016 -
27/07/2016 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 686/2016 -
06/07/2016 10:39 GACAC  
24/05/2016 18:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2223/2016 -
24/05/2016 18:55 SMPjTC Parecer nº 6062/2016 - legalidade e registro Ato de inativação. Legalidade e registro.
13/05/2015 17:03 DICAP Parecer nº 5155/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
28/04/2015 16:11 DP  
27/04/2015 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2186/2015 -
26/09/2014 07:33 DICAP Parecer nº 4542/2015 - ao relator para deliberação. inconsistência de cálculos de GAS e insalubridade, de acordo com as certidões apresentadas. não informou se foi beneficiária d decreto.
01/09/2014 16:20 DP  
27/08/2014 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3510/2014 -
24/07/2013 12:29 DICAP Parecer nº 12000/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º EC 41/03. AO RELATOR.
23/07/2013 14:44 S1C Certidão de Sessão nº 1979/2013 -
10/07/2013 19:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4031/2013 -
10/07/2013 08:50 DP Informação nº 13832/2013 -
20/06/2013 09:41 DICAP Parecer nº 14592/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/06/2013 21:15 DCE Informação nº 1645/2013 -
18/06/2013 16:34 DICAP  
17/06/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13528/2013 -

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